TRANSPARÊNCIA

E ACESSO À INFORMAÇÃO

Os documentos e informações disponibilizados nesta seção correspondem à determinação da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), bem como do Comunicado SDG nº 016/2018 do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Observação importante:

A informação do local onde cada criança e/ou adolescente está acolhido, bem como os dados da família responsável pelo acolhimento, correm sob segredo de justiça (por determinação judicial) e, em função disso, estão ocultados nas prestações de contas.

TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2020, ADITIVO 9 – PREFEITURA DE CAPIVARI
   TC 08/2020, ADITIVO 9 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 08/2020, ADITIVOS 9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS  MUNICIPAL COMPLETA
TC 08/2020, ADITIVOS 9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS  ESTADUAL COMPLETA
TC 08/2020, ADITIVOS 9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS  FEDERAL COMPLETA

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2026 – PREFEITURA DE MOMBUCA
   
TC 01/2026 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TC 01/2026 – PRESTAÇÃO DE CONTAS  MUNICIPAL COMPLETA

TERMO DE FOMENTO 06/2025 – CMDCA DE CAPIVARI (SEM CHANCELA)
   TF 06/2025 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 06/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA

TERMO DE FOMENTO 10/2025 – CMDCA DE CAPIVARI (ITAÚ SOCIAL)
   TF 10/2025 – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
TF 10/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA